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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:46
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida
Duas operadoras de caixas paralisaram as atividades por cerca de cinco minutos em protesto contra o
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 09:23
Presidente do STJ mantém prisão de acusados de contrabandear 2 mil caixas de cigarros
Segundo a ministra Laurita Vaz, não foi verificada flagrante ilegalidade capaz de justificar a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:30
Receita Federal não pode exigir selo de importação em caixas de fósforos
Município de São Cristovão do Sul alegou que declarar a inexigibilidade do selo contraria expressamente dispositivo de lei federal
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:10
Taxista acusado de participar de furtos a caixas eletrônicos permanece preso
Homem é acusado integrar uma quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos por ter sido
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:50
Negada liberdade a acusado de tentativa de furto a caixas eletrônicos e homicídio
A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:53
Câmara Criminal nega HC a réu que responde por assaltos a caixas eletrônicos em João Pessoa
O nrelator tomou como base as informações do Juízo de primeiro grau, onde revelam a periculosidade dos agentes, que se uniram e, mediante uso de armas, praticaram os assaltos, tentaram furtar o caixa eletrônico do Banco Itaú, inclusive explodindo dinamite
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:55
Lei que determina a instalação de divisórias entre os caixas de banco é inconstitucional
instalação de painéis opacos entre os caixas e a fila de atendimento das agências bancárias
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:25
Sons da natureza incidem direitos autorais!
Som do mar, das cachoerias, do vento, o cantar dos pássaros, será que precisa direitos autorais?
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:10
Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia
Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Funcionária da Avon recebe indenização após adquirir doença profissional
Ajudante de produção trabalhava colando rótulos em caixas; Indenização será de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:45
Urnas das eleições na Venezuela passaram por auditorias
Votos digitados nas urnas eletrônicas foram impressos e guardados em caixas para auditoria posterior
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:40
Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva
Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:30
Agravo de instrumento. Clube.
Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:55
Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio
O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:15
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
O deputado José Airton, autor, defende que a personalidade jurídicas das Caixas de Assistência está
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:30
Banco é condenado a indenizar cliente preso na área dos caixas eletrônicos
Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais um cliente do Bradesco que ficou preso por duas horas em por falha em porta
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:10
Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos
Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:50
Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos
Nove pessoas foram presas em flagrante em razão de roubo de caixas eletrônicos e cofres de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26
BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos
Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:10
Projeto proíbe bancos de cobrar pela 2ª via de recibos de caixas automáticos
Segundo o autor, o ônus pela escolha de papel impróprio não pode ser repassado ao consumidor, que é frequentemente obrigado a pagar pela emissão da 2ª via do comprovante para corrigir uma falha do primeiro documento que é transitório e impróprio aos fins a que se destina